Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.

Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.

Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.

Habeas corpus . Crime de apropriação indébita previdenciária. inépcia da denúncia.

Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta imputada ao paciente. Trancamento da ação penal. Ordem denegada.

Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.

Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.

Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.

Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.

Penal e processo penal. Juizado especial. Crime de violência doméstica.

A competência para julgamento das causas que envolvem violência doméstica, enquanto não criados os juizados especializados, é da vara criminal.

Juizados especiais. Penal. Crime de desacato. Art. 331 do CP.

Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito

O entendimento é da Quinta Turma.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

As características do crime organizado no brasil e no mundo

O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.